Ocupação Contestado completa um ano de luta em São José

Um ano sem pagar aluguel. O primeiro de muitos, de todos. Essa é a vitória mais lembrada pelos moradores do Contestado, organizados que somos. Graças à ocupação, não tiramos mais o dinheiro da geladeira para botar no aluguel.

Ao longo dos últimos 12 meses, estamos ensinando aprendendo, construindo nossos espaços e lutando pelos nossos direitos. Entendemos que ocupar um terreno sem posse comprovada, desabitado e improdutivo é uma forma legítima de luta pela moradia. Aprendemos que a Constituição Federal garante o direito à moradia e, aos donos de terra, exige que seu pedaço de chão cumpra uma função social.

Unidos, já alcançamos muitas vitórias. Conseguimos conquistar o respeito dos vizinhos que, no início, nos hostilizavam. Achavam que traríamos problemas, violência, sujeira.

Dentro da Ocupação, os conflitos entre os moradores se resolvem em espaços coletivos. Temos reuniões de núcleo, de quadra e assembleias semanais, com voz e voto para todos. As decisões são baseadas em um regimento interno, construído coletivamente logo nas primeiras semanas.

Nossa união nos permitiu fazer mutirões para construir as casas dos mais desamparados e algumas obras de uso comum, como o barracão comunitário, os banheiros coletivos e a fossa. Periodicamente, conseguimos organizar junto à rede de apoio atividades de lazer e cultura, como a festa de natal, a festa junina, de dia das crianças, cinema e o núcleo de mulheres.

Conseguimos também ser atendidos pelos aparelhos públicos de saúde e educação da região, além de ganhar reconhecimento judicial e proteção jurídica. Ajudamos a dar visibilidade ao grave problema do déficit habitacional da Grande Florianópolis, principalmente entre as famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos.

Há, porém, muitos desafios pela frente. O risco de despejo ainda existe, mas pode ser eliminado se houver um acordo entre proprietário e prefeitura (aliás, a prefeita Adeliana Dal Pont nos garantiu que não haveria despejo). A prefeita, por sua vez, dificulta o diálogo, postergando as reuniões para decidir o futuro das nossas 102 famílias.

O terreno, a União já destinou para habitação popular. Resta à prefeitura garantir a construção do projeto habitacional que prometeu. A Caixa apresentou uma proposta com dimensões e condições que não atendem às necessidades da comunidade e que, evidentemente, privilegia quem tem renda de 3 a 6 salários mínimos. Por isso, moradores e rede de apoio estão construindo um contraprojeto, que está sendo concluído.

O nosso movimento está fazendo a prefeitura de São José pensar, pela primeira vez, em uma política habitacional para a cidade. Também está servindo de modelo para outras cidades no entorno, como Biguaçu e Florianópolis.

Se depender da Ocupação Contestado, seguiremos pressionando para que as promessas saiam do papel. Continuaremos saindo às ruas até a conquista de uma cidade em que caibam todas e todos!

Fonte: Contestato Vive

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