Sindes apoia Plebiscito Popular pela Constituinte

Por que a saúde e a educação públicas tem tantos problemas, os professores recebem tão pouco e faltam creches? Por que o transporte é tão caro e de péssima qualidade? Por que o dinheiro que deveria ir pra área social vai pro bolso dos ricos?

Porque é preciso fazer reformas profundas no nosso país. No atual sistema político, as empresas financiam mais de 90% dos recursos das campanhas eleitorais, os eleitos são controlados pelos interesses delas e não dos cidadãos que votaram. Além disso, existe uma grande distorção na democracia representativa atual. Apesar de existirem muito mais trabalhadores que patrões, os empresários tem metade do Congresso, apesar de serem a minoria da população.

Em junho de 2013, o povo foi às ruas, se chocou com as instituições do país e deu o seu recado: o atual sistema político não nos representa! Mas a maioria dos deputados e senadores barrou a convocação da Constituinte exclusiva. Querem manter tudo como está. Por isso, não podemos deixar nas mãos deles a responsabilidade para mudar: precisamos de uma Assembleia Constituinte com representantes eleitos sob novas regras e exclusivamente para criar um novo sistema político com mais democracia.

O que é um Plebiscito Popular?
Um Plebiscito é uma consulta na qual os cidadãos votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito. Apesar disso, desde o ano 2000, os Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa, independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas, sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um determinado tema e coletar votos. O Plebiscito Popular permite que milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes públicos a seguir a vontade da maioria do povo.

O que é uma Constituinte?
É a realização de uma assembleia de deputados eleitos pelo povo que recebem o mandato para criar ou modificar a Constituição e definir as regras e o funcionamento das instituições do país, como o governo, o congresso e o judiciário, por exemplo. A última Constituição do Brasil foi criada em 1988.

Por que uma Constituinte para mudar o sistema político?
Para solucionar os principais problemas da sociedade (educação, saúde, moradia, segurança, transporte, terra etc.) precisamos mudar a “regras do jogo”, mudar o sistema político.

Por que a Constituinte deve ser Exclusiva e Soberana?
Deve ser exclusiva para que os representantes sejam eleitos exclusivamente para isso. Ou seja, não serão os deputados atuais, já que não iriam caçar seus próprios privilégios. Deve ser soberana para ter o poder soberano de mudar o sistema político. Ou seja, estará acima de todos os outros poderes.

O Plebiscito Popular
A arrecadação de votos do Plebiscito Popular ocorrerá na Semana da Pátria, de 1 a 7 de Setembro de 2014, aonde todos responderão à seguinte pergunta: – “Você é a favor de uma Constituinte Soberana e Exclusiva sobre o sistema político? ( ) Sim ( ) Não”.

O Sindes apoia e convoca a categoria de sindicatários a participar. Nos próximos boletins traremos mais informações sobre como está a organização do Plebiscito em Santa Catarina.

Fonte: Plebiscito Constituinte

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